quarta-feira, 2 de agosto de 2017

PF faz operação para apurar fraude em licitação de transporte escolar na Bahia

A Polícia Federal cumpre, nesta manhã (02), 57 mandados, em sete cidades do estado da Bahia e de Minas Gerais. A Operação Gênesis foi deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos destinados à contratação de serviços de transporte escolar, na cidade de Porto Seguro.

Ao todo, 100 policiais cumprem cinco mandados de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva, nos municípios de Guaraciaba, Manhaçu e Viçosa, em Minas Gerais; e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.

Segundo a PF, as investigações começaram há dois anos e detectaram o direcionamento de licitações para favorecer a empresa pertencente aos envolvidos. A empresa era beneficiada com “sucessivos” valores adicionais ao contrato firmado com a prefeitura, resultantes de novas rotas incluídas nas viagens do transporte escolar, e aprovadas por um servidor público municipal que também participava do esquema.
Em troca, o servidor e outros investigados recebiam parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato. 

Além disso, a Polícia Federal identificou no serviço de transporte escolar, que servidores da própria 
Prefeitura de Porto Seguro - a exemplo de professores e motoristas – eram contratados para a execução do serviço, com valor abaixo do recebido pelas empresas, e o restante da verba era desviada para o próprio bolso.

Inicialmente, o valor previsto para a contratação da empresa era de R$ 8,2 milhões. No entanto, com novas rotas e adicionais ao contrato, os recursos chegaram a R$ 37,8 milhões, mesmo sem a existência de novas licitações. A PF chegou a estimar que o custo do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapasse R$ 40 mil por dia.

Além da fraude em licitações e o desvio de verbas públicas, a PF ainda investiga uma possível sonegação fiscal, por parte de alguns investigados, com nomes inscritos em dívida ativa, cujos valores ultrapassam R$ 12 milhões.

Os investigados devem responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal. O nome da operação, segundo a PF, refere-se ao Livro de Gênesis da Bíblia, que cita “quando a luz deu fim às trevas”, em referência à descoberta das fraudes.

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